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DECON E IPEM

Fiscalização averigua postos de combustíveis em Cuiabá

08/11/2019 - 15:18

Assessoria/PJC-MT


Três postos de combustíveis de Cuiabá foram alvos de fiscalização integrada realizada nesta sexta-feira (08.11), pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro).

A ação tinha o objetivo de averiguar ocorrências registrados por cidadãos sobre possíveis situações de fraude, como bomba baixa ou erros de vazão na bomba de combustível (quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que o registrado na bomba). 

Conforme o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, após recebimento das denúncias feitas na 1ª Delegacia de Polícia de Cuiabá, medidas foram tomadas para apuração dos relatos, bem como, foram abertos procedimentos investigatórios.

Durante a fiscalização nos três estabelecimentos alvos, todos da região Metropolitana de Cuiabá, não foram encontradas irregularidades. Nos locais foram realizadas a aferição das bombas de combustíveis, não sendo constatada divergência em prejuízo ao consumidor na vazão dos bicos.

O limite de erro máximo tolerado em prejuízo ao consumidor é de 0,060 litro (60ml) a cada 20 litros, equivalentes a 0,3%, conforme portaria do Inmetro.

“As equipes foram até o local, onde foram feitas as devidas vistorias, não sendo encontrada nenhuma irregularidade no estabelecimento, porém, ficando demonstrado que os órgão de Defesa do Consumidor estão atentos e vigilantes a qualquer prejuízo ao cliente”, pontuou o delegado.

 

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