PORTARIAS
Instituindo a Comissão com o objetivo de elaborar Normativas Específicas que tratem da Capacitação Continuada no Âmbito da Polícia Judiciária Civil.
PORTARIA Nº. 89/2021/DGPC/EXT
Publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 28.052 do dia 29 de julho de 2021.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 30/2021
Dispõe sobre a instalação da Delegacia Especializada de Estelionatos e Outras Fraudes de Cuiabá, que terá por atribuição a investigação dos crimes estelionato, falsificações e outras fraudes previstas em legislação especial, ocorridos na circunscrição de Cuiabá/MT, excetuadas as competências da União.
PORTARIA Nº 077/2021/DGPJC/EXT / PORTARIA Nº 078/2021/DGPJC/EXT / PORTARIA Nº. 080/2021/DGPJC/EXT
- Substituição presidente comissão webponto.
- Comissão central de avaliação anual de desempenho do quadro permanente da Polícia Judiciária Civil (atualização)
- Comissão permanente de avaliação de estágio probatório dos policiais civis (atualização)
PORTARIA Nº 74/2021/DGPJC/EXT
Instituir Comissão para coordenar os estudos, pesquisas e debates para a elaboração do Manual Organizacional, a Carta de Serviços ao Usuário, a atualização do Regimento Interno, bem como, revisão, atualização e acompanhamento da execução dos instrumentos estratégicos PPA, PESP e Planejamento Estratégico da Polícia Judiciária Civil.
PORTARIA Nº 073/2021/DGPJC/EXT
Institui a Comissão de Capacitação Continuada da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado de 01/06/2021.
PORTARIA Nº. 065/2021/DGPJC/EXT
A necessidade de atualizar as Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19).
PORTARIA N.º 061/2021/DGPJC/EXT
Institui Comissão responsável pela catalogação, escrita e organização da Obra Institucional Comemorativa da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
PORTARIA N.º 060/2021/DGPJC/EXT
Estabelece e normatiza medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e preservação da saúde dos servidores e da população, bem como a garantia da continuidade dos serviços essenciais no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso;
PORTARIA N.º 059/2021/DGPJC/EXT
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudo relativo ao registro de frequência pelo Sistema Webponto, face às peculiaridades das atividades desenvolvidas pela Instituição Polícia Judiciária Civil - MT.
PORTARIA N.º 046/2021/DGPJC/EXT
Determina que sejam encerradas as entregas de expedientes às unidades localizadas no Município de Cuiabá e demais Município da Região Metropolitana e dá outras providências.
Atualiza as Medidas Temporárias paramitigação de riscos e prevenção ao contágio pelo coronavírus, considerando o princípio da continuidade do serviço público que deve ser observado pela Administração Direta e as peculiaridades das atividades desenvolvidas no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso, bem como o recrudescimento nos índices da contaminação.
PORTARIA N.º 015/2021/DGPJC/EXT
Estabelece os procedimentos e os requisitos para expedição, controle, recolhimento e inutilização da carteira de identidade funcional no âmbito da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso.
Atualiza as Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) aos servidores da instituição de acordo com o Decreto Estadual nº 658 de 30 de setembro de 2020 e Decreto nº 680 de 08 de outubro de 2020, que atualiza medidas excepcionais de caráter temporário no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Atualiza as Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) aos servidores da instituição de acordo com o Decreto Estadual nº 658 de 30 de setembro de 2020 e Decreto nº 680 de 08 de outubro de 2020, que atualiza medidas excepcionais de caráter temporário no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 028/2020/DGPJC/INT
Tornar público aos Delegados de Polícia egressos do XVI Curso de Formação Técnico Profissional da Academia de Polícia Judiciária Civil que será oportunizada a lista nominal do municípios, rígida ordem de classificação e escolha do município para primeira lotação conforme ordem de classificação, em convocação presencial.
PORTARIA N.º 025/2020/DGPJC/INT - Retificação
Portaria trata sobre remoção de delegados de Polícia: retificação no preenchimento do Anexo I, Distribuição de vagas e a realização de videoconferência. Documento considera a necessidade de aprimorar as remoções dos Delegados de Polícia nos municípios do Interior, principalmente, no que tange à transparência e celeridade no processo sobre a escolha das vagas, dispensando a indicação do município no campo pretensão de vaga e acrescentando a necessidade de realização de videoconferência para escolha dos municípios.
PORTARIA N.º 144/2020/DGPJC/EXT
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010.
PORTARIA N.º 0212020/DGPJC/INT
Cronograma para fins de remoção dos Delegados de Polícia da Região Metropolitana e Diretoria do Interior, conforme estabelecido na Resolução 066/2020/DGPJC.
PORTARIA N.º 120/2020/DGPJC/EXT
O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010.
Normatiza medidas temporárias de atendimento e funcionamento nas unidades da Polícia Civil respeitando as normas de segurança e vigilância sanitária, cumprimento da jornada de trabalho na área operacional e administrativa, revezamento nas escalas de trabalho, suspensão de algumas atividades, além de outras especificações, seguindo princípios do atendimento pleno à população nos serviços essenciais, da não aglomeração de pessoas (servidores e população), entre outros, bem como determinações no que tange ao regime de teletrabalho dos servidores considerados grupo de risco.
PORTARIA 083/2020/DGPJC/EXT
Normatiza medidas temporárias de atendimento e funcionamento nas unidades da Polícia Civil respeitando as normas de segurança e vigilância sanitária, cumprimento da jornada de trabalho na área operacional e administrativa, revezamento nas escalas de trabalho, suspensão de algumas atividades, além de outras especificações, seguindo princípios do atendimento pleno à população nos serviços essenciais, da não aglomeração de pessoas (servidores e população), entre outros, bem como determinações no que tange ao regime de teletrabalho dos servidores considerados grupo de risco.
PORTARIA 081/2020/DGPJC/EXT
Dispõe sobre a posse por videoconferência dos candidatos aprovados em concurso público para o cargo Delegado de Polícia, por meio do Ato Governamental nº 6.619/2020 publicado no D.O.E. nº 27.758. de 22 de maio de 2020.
PORTARIA 074/2020/DGPJC/EXT
Atualiza a Portaria 048/2020/DGPJC em conformidade com o Decreto Estadual 416/2020, considerando a necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos da Instituição e a restrição na circulação de pessoas nos ambientes, tanto de servidores, quanto da população, em prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) e o funcionamento das unidades policiais.
PORTARIA 073/2020/DGPJC/EXT
Dispõe sobre a posse dos candidatos aprovados em concurso público para o cargo Delegado de Polícia, por meio do Ato Governamental nº 6.619/2020 publicado no D.O.E. nº 27.758. de 22 de maio de 2020.
PORTARIA 070/2020/DGPJC/EXT
Dispõe sobre Avaliação de Desempenho Anual e Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da PJCMT, que serão a partir da data mencionada, realizadas pelo Sistema GEIA, Módulo Administrativo Argus.
PORTARIA 048/2020/DGPJC/EXT
Atualiza a Portaria 041/2020/DGPJC em conformidade com o Decreto Estadual 416/2020, considerando a necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos da Instituição e a restrição na circulação de pessoas nos ambientes, tanto de servidores, quanto da população, em prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) e o funcionamento das unidades policiais.
PORTARIA 039/2020/DGPJC/EXT
Dispõe sobre a necessidade de manutenção da prestação de serviços públicos da intituição e a restrição na circulação de pessoas nos ambientes, em em prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19) e o funcionamento das unidades policiais.. Entre as medidas estão o trabalho em sistema de revezamento nas unidades operacionais, com equipes fixas compostas pelos mesmos policiais; implantação de teletrabalho nas situações definidas pelo Decreto Estadual e redução no número de servidores em circulação, mas preservando o atendimento às situações de urgência.
Dispõe sobre licenças médicas por transtorno mental e comportamental dos policiais civis, bem como os trâmites para recolhimento e restituição da arma, cédula de identidade funcional e demais materiais bélicos.
PORTARIA Nº 274/2017/DGPJC/EXT
Informatização da gestão cartorária através da utilização do Módulo de Gestão Cartorária - Cartorium do Conjunto de Sistemas GEIA.
PORTARIA Nº 275/2017/DGPJC/EXT
Determina que todas as unidades policiais da PJCMT procedam à atualização dos dados inseridos no Módulo Administrativo Argus do Conjunto de Sistemas GEIA.
PORTARIA Nº 384/2016/DGPJC/CSP/EXT
Suspende temporariamente os prazos processuais, o atendimento e as reuniões do Conselho Superior de Polícia.
PORTARIA Nº. 079/2016/DGPJC/EXT
Normatiza a permissão para aquisição de novas armas
PORTARIA CONJUNTA Nº. 05/2016/SESP/PM/CBM/PJC/POLITEC/DETRAN
Dispõe sobre o funcionamento da SESP e suas Unidades desconcentradas e descentralizadas ante
as disposições do Decreto 694 de 15 de setembro de 2016 (sobre o novo horário de expediente)
PORTARIA Nº. 010/2016/DAE/PJC
Regulamentação da abertura do edital de seleção GARRA
PORTARIA Nº. 027/2016/DGPJC/EXT
Dispõe da abertura do edital de seleção GARRA
PORTARIA Nº 21/2016/DGPJC/EXT
Dispõe sobre os procedimentos legais para posse e curso de capacitação de nomeados
PORTARIA Nº. 01/2016/DGPJC/ACADEPOL
Institui o sistema de ensino da Polícia Judiciária Civil
PORTARIA Nº 490/2015/DGPJC/EXT
Revoga a Portaria nº423/2015/DGPJC/EXT e restabelece horário de expediente na Diretoria Geral da PJC
PORTARIA Nº36/2015/DG/PJC/INT
Cria comissão de controle de horário de expediente dos servidores do prédio da Sede da Diretoria Geral da PJC
PORTARIA Nº 423/2015/DGPJC/EXT
Altera em caráter provisório o horário de expediente da Diretoria Geral da PJC
PORTARIA Nº. 336/2015/DGPJC/EXT
Modelo Anexos: Relação de Adicional Noturno / Atestado de Frequencia / Escala de Férias / Escala de Licença Prêmio
Padroniza o envio dos requerimentos de férias, licença prêmio, boletim de ocorrência, adicional noturno e controle de assiduidade.
PORTARIA Nº. 114/2015/DGPJC
Atividade Física
PORTARIA Nº 01/2015/DGPJC/EXT
Cria Comissão de Análise e Revisão dos cargos em comissão e função de confiança
PORTARIA Nº 23/2015/DGPJC/EXT
Determina a realização e atualização de cadastro no Sistema de Registro de Ocorrência Policial (SROP)
PORTARIA N° 16/2015/DGPJC/EXT
Integração da Ouvidoria Especializada com a Corregedoria Geral
PORTARIA 18/2014/DGPJC/INT
Determina o preenchimento das Guias de Identificação Criminal
PORTARIA N° 108/2013/DGPJC/EXT
Disciplina o atendimento ao Idoso na Delegacia da Mulher de Cuiabá
PORTARIA N° 142/2013/DGPJC/EXT
Férias no período da Copa 2014
PORTARIA Nº. 60/2011
Estabelece controle de acesso as dependências a sede da Diretoria Geral da PJC
Determina o recolhimento de viaturas e armas de fogo
Reforço de delegados nos plantões
Lista de Antiguidade - Delegados de Polícia
PORTARIA Nº 139/2009
Recadastramento de E-Mail Corporativo
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Termo de Responsabilidade e ficha de Cadastramento
PORTARIA Nº 04/2009
Requerimento de Enquadramento e Progressão em Classe
PORTARIA Nº 21/2009
Avaliação Mensal dos Delegados
PORTARIA Nº 57/2008
Permissão para se ausentar da unidade em que se encontra lotado
PORTARIA Nº55/2008
Procedimentos para incineração de drogas ilicitas e dá outras providências
PORTARIA Nº 17/2008
Criação Centros de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil
PORTARIA Nº 07/2008
Emissão, baixa e controle das cédulas de identidade funcional
PORTARIA Nº 108/2013/DGPJC/EXT
Dispõe sobre o atendimento do Idoso na Delegacia da Mulher
PORTARIA Nº 123/2007
Servidores com transtornos mentais ou comportamentais
PORTARIA Nº 139/2006
Instauração Processo de Promoção
PORTARIA Nº 134/2006
Regulamento de Porte de Arma